Descobrir uma gravidez pode ser um momento de felicidade, mas também gera medo quando a mulher trabalha sem carteira assinada. O receio de ser dispensada, de perder a renda e de não ter proteção deixa muitas gestantes desesperadas. Grande parte acredita que, por não terem registro, não têm direito a nada. E esse sentimento de vulnerabilidade é ainda maior quando o patrão ameaça dispensar ou ignora completamente a situação.
Nosso escritório orienta várias gestantes todos os meses, e existe uma boa notícia: mesmo sem carteira assinada, você tem direitos importantes que precisam ser respeitados. A falta de registro não impede garantias previstas na lei.
A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo trabalhando sem carteira assinada. Se for demitida, pode receber indenização referente a todo o período. Além disso, é possível pedir reconhecimento de vínculo para garantir salário-maternidade, FGTS, 13º, férias e todos os direitos trabalhistas.
A empresa não pode dispensar uma gestante sem motivo legal. Se isso acontecer, a Justiça pode determinar a reintegração ao trabalho ou pagamento de indenização completa. O salário-maternidade também pode ser requerido ao INSS mesmo sem carteira assinada, desde que o vínculo seja comprovado.
Muitas gestantes ficam caladas por medo, mas esse silêncio só prejudica a mãe e o bebê. Um advogado trabalhista pode orientar sobre provas, documentos, reconhecimento do vínculo e garantir tudo que a lei assegura.
Se você está grávida e trabalha sem carteira assinada, procure orientação imediatamente. A maternidade é um momento especial e protegido pela lei. Você não está sozinha e seus direitos podem ser garantidos.