Ter o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça é como virar a chave de uma porta que ficou fechada por muito tempo. De repente, todos aqueles direitos negados passam a ser devidos e o trabalhador finalmente recebe o que sempre deveria ter sido garantido. Para muitos, isso representa alívio, justiça e uma nova chance de organização financeira.
O reconhecimento do vínculo gera uma série de direitos importantes. O trabalhador passa a ter direito às férias acumuladas, décimo terceiro, FGTS de todo o período, horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado e verbas rescisórias. Se houve demissão sem justa causa, a empresa deve pagar aviso prévio, multa de 40 por cento do FGTS e entregar as guias necessárias para o seguro-desemprego.
Em muitos casos, também é possível receber indenizações por danos morais, especialmente quando a empresa agiu com má-fé, ocultando a relação de emprego para economizar às custas do trabalhador.
Nosso escritório acompanha diversos casos assim, e o resultado é sempre transformador. O trabalhador finalmente recebe tudo o que foi negado e recupera sua dignidade profissional.
Se você trabalhou sem carteira assinada ou como PJ, não ignore seus direitos. O reconhecimento do vínculo pode mudar totalmente sua situação financeira e profissional.