Poucos trabalhadores são tão invisíveis quanto os de serviços gerais e limpeza. Limpar banheiros, recolher lixo, manusear produtos químicos, tudo isso sem equipamentos de proteção, sem adicional de insalubridade, sem registro em carteira. Para muitos faxineiros e auxiliares de limpeza, isso significa exposição diária a agentes biológicos e químicos, jornadas exaustivas e a sensação de que seu trabalho não vale nada.
Mas a verdade é outra. A Justiça do Trabalho tem garantido direitos a esses profissionais. O TRT já manteve condenação de empresas por condições insalubres de trabalho, reconhecendo a exposição a produtos químicos e lixo sem equipamentos adequados. Faxineiros têm direito ao adicional de insalubridade de 40% — grau máximo — pelo contato com agentes biológicos.
A legislação trabalhista garante ao trabalhador de limpeza registro em carteira, adicional de insalubridade, equipamentos de proteção individual gratuitos, férias, décimo terceiro e FGTS. Se você trabalha sem carteira assinada, exposto a produtos químicos ou agentes biológicos, tem direito a receber o adicional e todos os benefícios.
Nosso escritório atende muitos trabalhadores da limpeza que acham que não têm direito a nada porque o trabalho é “simples”. Não é. Quase sempre encontramos provas — fotos, comprovantes, testemunhas, recebimentos — que comprovam a realidade da insalubridade e da falta de registro.
Quando o vínculo é reconhecido, o trabalhador finalmente recebe férias, décimo terceiro, FGTS, adicional de insalubridade e, em muitos casos, indenizações por danos morais.
Se você trabalha ou trabalhou com limpeza e serviços gerais e seus direitos foram desrespeitados, não aceite isso. Junte o que tiver — fotos, comprovantes, testemunhas — e procure orientação jurídica. A Justiça privilegia a realidade, não o que está no papel.